Ausência de elementos afasta tese de dano moral

Simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral

bancários. A simples devolução indevida de cheque caracteriza dano moral, independentemente de prova do prejuízo sofrido pela vítima.

Barulho de vizinha gera indenização por dano moral

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Indenização. Danos morais. Linha telefônica. Habilitação. Cautelas necessárias. Inobservância.

Servidor é indenizado por danos morais e estéticos

Indenização por danos materiais, morais e estéticos

Apelação cível. Ação de indenização por danos morais.

Contrato de telefone convencional. Plano de franquia 400 minutos. Alegação de cobrança além do valor pactuado e de serviço de internet mega turbo não solicitado pelo consumidor.

Dano moral negado e suspeita de crime contra propriedade intelectual

TJ rejeitou pedido de indenização feira por uma mulher que alegou uso indevido de imagem. Ficou constatado que, na verdade, houve um desentendimento após a celebração do contrato

Justiça nega dano moral em ação contra reportagem do ?Fantástico?

De acordo com o juiz, ?a matéria jornalística não excedeu o direito à informação, visando à prestação de informações de interesse da população, interesse público stricto sensu, sendo inerente à atividade jornalística?

Criticar ocupante de cargo público não gera dano moral

Chefe que agride funcionária deve indenizá-la por dano moral

TJ não reconhece dano moral em transferência de funcionário

Ingestão de sushi com larvas configura dano moral

O fato ocorreu em Capão da Canoa, quando o casal comprou 4 combos (seleção de produtos) de comida japonesa

Instituição financeira é condenada a indenizar cliente por dano moral

Deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais o cliente que, ao vender um automóvel, descobriu a existência de um graveme sobre o veículo

Constitucional, administrativo e civil. Dano anímico configurado. Recurso desprovido.

Remoção de servidor que exercia as funções do cargo de motorista de carga pesada para outra função nos quadros da prefeitura municipal de anchieta.

Cabível indenização por dano moral em quebra de expectativa

Expectativa frustrada de contratação gera indenização por dano moral

TST esclarece requisitos para configuração de dano moral

Apelação cível. Indenização por dano moral. Curetagem. Má-prestação serviço.

Responsabilidade objetiva do hospital condicionada à responsabilidade subjetiva do preposto.